Manoela Vianna e Helena Costa
Cerca de 100 pessoas entre adultos, jovens, idosos e crianças de onze comunidades remanescentes de quilombo e negras rurais do estado do Rio de Janeiro reuniram-se durante três dias (27-29/10) para o Encontro de KOINONIA e comunidades quilombolas e negras rurais do estado do RJ, atendidas pelo Programa Egbé Territórios Negros.
O encontro, que aconteceu no Colégio Assunção no bairro de Santa Teresa, centro do Rio de Janeiro, contou com a presença das comunidades Alto da Serra (município de Rio Claro), Cabral (município de Paraty), Campinho da Independência (município de Paraty), Caveira/ Botafogo, (município de São Pedro da Aldeia), Ilha da Marambaia (município de Mangaratiba), Preto Forro (município de Cabo Frio), Rasa (município de Búzios), Sacopã (município do Rio de Janeiro), Santana (município de Quatis), Santa Rita do Bracuí (município de Angra dos Reis), e Travessão (município de Campos).
Apresentando o Programa Egbé
Durante o primeiro dia, a equipe do Programa Egbé apresentou KOINONIA, o Programa e as ações desenvolvidas durante este ano, como as reuniões regionais com diversas comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. Veja o quadro abaixo.
| Demandas apontadas pelas comunidades para organizações assessoras ou de apoio | Ações de KOINONIA |
| Apoio para dar visibilidade aos conflitos e problemas das comunidades por meio de seus veículos de comunicação e contatos institucionais |
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| Apoio no monitoramento do andamento dos processos de regularização fundiária |
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| Apoio a interação das comunidades quilombolas do estado | Realização de:
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| Apoio para capacitar as comunidades, sobretudo no que se refere à legislação da regularização fundiária e direitos humanos |
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| Apoio para atividades de mobilização e reivindicação das comunidades ou do movimento quilombola, buscando articular outras instituições ou redes |
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| Apoio para elaboração e implantação de projetos autosustentáveis nas áreas cultural, educacional, agrícola, artesanal, ambiental, entre outros | Confecção de projetos com as comunidades de Marambaia e Alto da Serra |
| Apoio para a criação de atividades ou projetos que promovam uma maior integração dos jovens | Participação de jovens quilombolas no Encontro de Jovens articulado pelo Programa Ecumenismo, Diálogo e Formação de KOINONIA. |
| Apoio para o monitoramento e implementação de políticas públicas pertinentes |
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A conjuntura do movimento quilombola Acesso a políticas públicas; o processo de regularização fundiária de cada comunidade presente, o lançamento da Cartilha Direitos de KOINONIA e os ataques da mídia às comunidades quilombolas foram os temas abordados durante o segundo dia do encontro.
No debate sobre acesso a políticas públicas, Ana Gualberto, assessora do Programa, e Rosa Peralta, assistente do Programa, reafirmaram a necessidade das comunidades acompanharem qualquer processo que as envolva. Um dos exemplos que justifica essa orientação são as verbas dos municípios especificas para atenderem os quilombolas referentes à merenda escolar que muitas vezes não beneficiam as comunidades. É preciso que as associações procurem as prefeituras e assim reivindiquem a implantação de políticas públicas em seus territórios.
Durante a discussão sobre os ataques ao movimento quilombola, Ronaldo Santos, presidente da Acquilerj (Associação de Comunidades Quilombolas do estado do Rio de Janeiro) apresentou um histórico do movimento e narrou episódios de reação como a mobilização, realizada no dia 5 de outubro, contra a Rede Globo.
José Maurício Arruti, assessor do Programa Egbé Territórios Negros, explicou que esses ataques da imprensa são retratos da conjuntura de um movimento contra os direitos conquistados. Segundo ele, os setores conservadores e ruralistas da sociedade não querem que os direitos das populações tradicionais sejam garantidos, e portanto esforçam-se para criar uma imagem negativa dos quilombolas, especialmente de casos estratégicos como das comunidades da Marambaia (RJ), Linharinho (ES), Invernada dos Negros (RS) e Alcântara (MA). Para contornar essa situação, de acordo com Arruti, “É necessário que as comunidades estudem processos, conjuntura e atuação política”.
Para Ronaldo Santos, o racismo ainda é um obstáculo para que os quilombolas garantam seus direitos: “Além de todas essas questões, como terra significar poder e pessoas conspirarem contra nós, ainda há uma questão importante: o negro ainda está virando gente para o Brasil. Assim, a questão racial ainda é importante”. Mas reconhece que o movimento quilombola tem conquistas significativas, ou não despertaria reações tão intensas: “Se o outro lado está preocupado é porque a gente tá incomodando”.
Nova Cartilha e os caminhos para a regularização
Durante o encontro foi lançada a Cartilha Direitos, publicação de KOINONIA sobre o processo de regularização fundiária e demais direitos das comunidades remanescentes de quilombo. Usando a cartilha, as comunidades foram convidadas a identificar e apresentar em que fase do processo de regularização se encontram. Para Benedito Leite, morador de Alto da Serra, todas as comunidades presentes “falam a mesma língua”, explicando que os quilombolas têm o mesmo objetivo: a garantia da terra. Para ele todos torcem pela titulação de uma comunidade porque isso dá credibilidade e esperança para a luta das outras. Durante a apresentação da Ilha da Marambaia, Dionato de Lima Eugênio, conhecido como Seu Naná, afirmou: “O que acontece com os quilombolas da Marambaia é perseguição. Por que não podemos ter nossas terras?”. Seu Naná referia-se a complexidade do processo de regularização fundiária do território quilombola da Ilha da Marambaia. O relatório técnico do Incra sobre a comunidade chegou a ser publicado, mas o governo cedeu a pressões da Marinha, voltou atrás e até agora o processo está estagnado.
Veja no quadro abaixo as informações dadas pelas comunidades sobre os processos de regularização fundiária.
| Comunidade | Estágio do processos de titulação do território quilombola |
| Alto da Serra | O laudo antropológico, uma das etapas do relatório técnico, está sendo produzido. |
| Botafogo/ Caveira | O relatório técnico não foi publicado. |
| Cabral | O relatório técnico está sendo produzido. |
| Campinho da independência | A comunidade já foi titulada. |
| Marambaia | O relatório técnico foi publicado, mas o governo voltou atrás e ainda não deu um prazo para a nova publicação. |
| Rasa | O relatório antropológico, uma das etapas do relatório técnico, foi concluído. |
| Sacopã | O relatório técnico está sendo produzido. |
| Santa Rita do Bracuí | O relatório técnico foi finalizado, mas não foi publicado. |
No domingo, dia 29, o evento foi encerrado com uma reunião das comunidades quilombolas sem a participação da equipe de KOINONIA. Para o próximo ano, O Programa Egbé Territórios Negros continuará realizando reuniões regionais no estado e no final de 2008 realizará mais um encontro. Segundo Ana Gualberto, assessora do Programa, este formato garante o diálogo constante com as comunidades, além de mantermos as ações locais definidas com cada comunidade.