Helena Costa
– Jorge Atílio Silva Iulianelli, coordenador do programa Trabalhadores Rurais e Direitos, faz um balanço da atuação do programa e de seu campo de ação, além de elencar possibilidades e objetivos para 2007.
Que avaliação você faz do seu campo de atuação em 2006?
Jorge Atílio: O programa Trabalhadores Rurais e Direitos atua em favor da afirmação dos direitos dos jovens rurais e pela superação da violação de direitos provocada pela política proibicionista e pela economia das drogas no mundo rural. Em relação à primeira temática é necessário apontar que no âmbito das relações entre o Estado brasileiro e este segmento da sociedade – a juventude rural – houve avanços. Podemos destacar, em relação à inserção dos jovens no universo da agricultura familiar, a estratégia do Consórcio Jovem Rural (iniciada em 2006, no Ceará); e a aprovação do Primeira Terra, em Serra Talhada – PE, com recursos do Pronaf Jovem. Isso indica uma preocupação inovadora, motivada sobretudo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No âmbito educacional, o governo federal (graças à parceria entre ministério da educação e o MDA) vem implementando espaços de discussão sobre Educação no Campo para fazer com que os governos municipais e estaduais possam assumir esta perspectiva.
No entanto, no Plano Nacional da Juventude, coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, o espaço dedicado à discussão sobre a juventude rural é muito rarefeito. Não dá conta da sua diversidade e, por conseguinte, das diversas demandas que este contingente possui. Além disso, observa a juventude rural apenas no recorte trabalho/educação, deixando de lado toda demanda desse setor no que tange à produção cultural, lazer e diversão. Deixa de fora ainda todas as demandas na área de saúde, que vão desde a prevenção das doenças provocadas pelo uso de agrotóxicos até às questões referentes ao controle da pandemia das DST/AIDS nos meios rurais.
Em relação à segunda temática, como publicamos no boletim Drogas e Violência no Campo, houve a aprovação da nova Lei de Drogas, que mantém a perspectiva proibicionista e penal em relação à cadeia produtiva da economia das drogas. Ou seja, para os trabalhadores rurais que plantem qualquer substância qualificada como ilícita permanece a criminalização, sendo eles enquadrados como traficantes. Em nada pesam condicionantes de tradição histórica e cultural, ou ainda, as condicionantes econômicas. Efetivamente, não há nenhum benefício para esta categoria, que, apenas no Submédio, reúne mais de 30 mil trabalhadores – conforme pesquisa realizada para o Ministério da Justiça pelo TRD.
Em relação às organizações juvenis camponesas, podemos indicar que houve um crescimento dessa presença em nível nacional. Na região do Submédio e do Baixo São Francisco, onde atuamos, percebemos um fortalecimento de organizações juvenis existentes e maior participação de jovens em lutas regionais, como a luta em favor da revitalização do rio São Francisco e contra a transposição.
Em relação ao interesse acadêmico sobre os temas, percebe-se que sobre a face rural da economia das drogas permanece certa invisibilidade sociocultural do assunto. Já a juventude rural tem despertado crescente interesse, tendo sido inclusive objeto de um seminário, promovido por especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ. Mais de uma centena de pesquisadores participaram do evento, em que o programa Trabalhadores Rurais e Direitos se fez presente com trabalhos apresentados por Maria Priscila Chagas e por mim.
Nesse contexto, o que você destaca como ponto alto do programa no ano passado?
Jorge Atílio: O programa TRD conseguiu dar passos importantes no ano de 2006, em relação as suas duas linhas de trabalho. Primeiro, manteve os cursos de formação de agentes culturais no Submédio e no Baixo São Francisco, a partir do apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço/CESE aos parceiros locais e em continuidade com a Rede de Educadores e Jovens Rurais. A manutenção do curso fortalece as organizações juvenis locais e favorece a interação das mesmas com as organizações dos trabalhadores rurais, sindicais e produtivas, na região. Este curso é um elemento fortalecedor da cultura do desenvolvimento rural sustentável e solidário; bem como da articulação do semi-árido. Nesse ano, foram formados em planejamento, monitoramento e avaliação socializadora das ações culturais juvenis camponesas mais de 40 jovens de 11 municípios. As ações sociais desenvolvidas atingiram mais de duas mil pessoas na totalidade dos municípios.
Em segundo lugar, as ações do TRD fortaleceram as lutas das organizações sociais da região, como a sua permanência na ASA, a afirmação dos compromissos do Pólo [de Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco] e da Coppabacs em fortalecer e subsidiar as ações da juventude camponesa e o compromisso dessas organizações na luta pela revitalização do São Francisco. Do mesmo modo, seus papéis específicos foram fortalecidos como a articulação de Bancos de Sementes, realizada pela Coppabacs, e a luta pela conclusão do Reassentamento de Itaparica, conduzida pelo Pólo Sindical. O terceiro passo importante foi consolidar os mecanismos de comunicação e produção do conhecimento do Programa, os dois boletins – Trabalhadores Rurais e Diretos e Drogas e Violência no Campo – e o encarte Palavra de Jovem Rural, com a assessoria da equipe de comunicação de KOINONIA.
E para 2007, que metas o Programa espera atingir?
Jorge Atílio: Em 2007 o TRD pretende avançar nos processos formativos. Vamos apoiar a manutenção da rede de educadores e jovens rurais. Acompanharemos, como co-assessores, o processo formativo de educadores rurais protagonizado pela Escola Quilombos dos Palmares (Equip). Criaremos um núcleo de monitores para o curso de agentes culturais jovens rurais para as duas áreas (Baixo e SMSF), formando quatro monitores. Para tanto, também modificaremos o material didático do curso. O curso deverá atender entre 60 a 80 jovens sertanejos nas duas áreas. Vamos buscar fortalecer e acompanhar mais estreitamente os dois coletivos de jovens, da Coppabacs e do Pólo, durante o ano de 2007, auxiliando na realização de, pelo menos, três reuniões quadrimestrais de cada um dos Coletivos. Os Coletivos serão fundamentais para o monitoramento das ações juvenis municipais e para o monitoramento juvenil das ações das organizações sociopolíticas – além de favorecer o controle social de políticas públicas para a juventude nos municípios. Estimularemos que no SMSF os jovens do Pólo Sindical realizem o 1º Congresso de Jovens Rurais Sindicalizados da região. Além disso, esperamos realizar os primeiros intercâmbios das juventudes de KOINONIA, envolvendo jovens rurais do sertão, dos Candomblés de Salvador, e jovens quilombolas. Desenvolveremos formação da juventude camponesa na área de saúde sexual e direitos reprodutivos, em parceria com o Programa Saúde e Direitos. Estas são algumas das principais metas a serem atingidas em 2007 em relação à primeira temática do TRD. Em relação à segunda, pretendemos jovens rurais do sertão possam fazer um circuito acadêmico no RJ para partilhar os resultados da pesquisa de superação da violência e estimular a produção de conhecimento em relação ao tema. Para todas as ações será fundamental a continuidade da circulação dos boletins e do encarte. Em síntese, e em linhas gerais, essas são as principais metas do TRD para 2007.