Helena Costa
Jussara Rêgo e José Maurício Arruti refletiram sobre as ações do programa Egbé Territórios Negros em 2006, e sobre a agenda de compromissos e desafios para este ano. Jussara trabalha em Salvador, com os terreiros de Candomblé; José Maurício assessora comunidades remanescente de quilombos.
1. Que avaliação vocês fazem do campo de atuação do Egbé em 2006?
Baseado no retorno recebido das comunidades atendidas, as ações do Programa Egbé junto aos Terreiros de Candomblé têm avaliação cada dia mais positiva. Podemos nos referir ao aumento do número de comunidades que procura pelos serviços oferecidos pelo Programa; a satisfação quanto ao desenvolvimento de novas ações; o trabalho voluntário por iniciativa das mesmas; e mesmo a busca pela participação em todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.
Para a questão quilombola, o ano de 2006 foi de enorme visibilidade. No caso das notícias publicadas pelo Observatório Quilombola, por exemplo, que serve de portal para o tema quilombola na grande imprensa, mas também das imprensas regionais e especializadas, nós passamos de uma média de cinco notícias por semana no início do ano de 2005 para uma média de 20 notícias no início desse ano, e estamos fechando o ano com semanas em que são publicadas até 30 notícias.
Isso é bom, mas também traz problemas, como sempre. Na conjuntura do ano de 2006 isso significou que três situações de enorme destaque, como as situações da Marambaia (RJ), Alcântara (MA) e do Sapê do Norte (ES), foram tratadas pelo governo como problemas classificados como de “segurança nacional”, reeditando, agora sob o manto da intervenção do Conselho de Defesa Nacional, um fantasma que imaginávamos ter enterrado com a eleição de um governo nascido das demandas populares.
2. Nesse contexto, o que vocês destacam como ponto alto do programa no ano passado?
O fortalecimento institucional dos Terreiros por meio da Associação Civil é uma ação que, pelo seu caráter de base, precisa ser sempre reforçado, como vem sendo. Mas, sem dúvida, o desenvolvimento das atividades nas próprias comunidades, como a Oficina de Biblioteca e a Capacitação das Multiplicadoras em Saúde, reabriu uma perspectiva positiva de integração
intra e inter Casas e destas com o Programa, jamais vista anteriormente.
Tais ações têm um impacto imediato de melhoria de qualidade de vida, crescimento da Casa como instituição e de desenvolvimento muito forte da auto-estima da comunidade. E ainda, o espírito de solidariedade, inerente ao Candomblé, é reforçado, ampliando sua capacitação para atingir e atender as comunidade do entorno. Para consolidar esse objetivo abrimos uma frente mais ampla de cooperação com o poder público (Prefeitura), promovendo Feiras de Saúde de modo conveniado, cujos resultados foram positivos, ainda que tenha havido percalços a superar.
Outro aspecto chave de nossa ação é a luta contra a intolerância religiosa, que se manteve em 2006 acompanhando casos diversos – especialmente o mais conhecido do espólio de Mãe Gilda contra a Universal e sua Gráfica – e promovendo diálogos fraternos entre o povo de Candomblé sobre temas polêmicos, alvos da intolerância, tais como Sacrifício e Feitiço.
No tocante às comunidades tradicionais rurais, 2006 foi marcado pelo desenvolvimento da segunda etapa do Projeto Piloto Etnodesenvolvimento Quilombola, realizado com recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O projeto desenvolveu oficinas de capacitação em direitos, meio ambiente, políticas públicas e associativismo em três comunidades do Rio de Janeiro: Marambaia, no município de Mangaratiba, Alto da Serra em Rio Claro e Preto Forro em Cabo Frio. No ano passado, desenvolvemos o trabalho de capacitação na elaboração e encaminhamento de projetos próprios, desenvolvidos com base em auto-diagnósticos elaborados no curso dessas mesmas atividades.
Os pontos altos desse processo todo foram os três encontros promovidos em 2006 pelo projeto como forma de intercâmbio direto entre essas comunidades. Foram em média 30 pessoas de cada comunidade a cada encontro. Homens, mulheres, jovens, crianças. A cada jornada de trabalho, uma festa, na qual se criavam amizades, ensaiavam-se namoros e as comunidades inteiras se sentiam implicadas nos problemas umas das outras. Nasceu dessa interação um sentido efetivamente político das relações entre as comunidades, no que a expressão “político” tem de mais largo e generoso.
O outro ponto alto foi a criação da Campanha Marambaia Livre! que nasceu das dificuldades do projeto. Impossibilitados de manter o trabalho de capacitação dentro da ilha, buscamos dar continuidade ao trabalho, realizando as oficinas no continente, com os jovens da ilha em seu horário ocioso, dando destaque à discussão dos temas da agenda 21. Ao mesmo tempo, por outro lado, usamos a mobilização produzida pelo projeto como um todo para divulgar a situação de impedimento do trabalho de entidades como a nossa na ilha, na garantia dos direitos fundamentais. Daí nasceu a Campanha, que conseguiu reunir um número significativo de entidades parceiras e, recentemente, conseguiu uma importantíssima vitória jurídica no sentido de garantir a continuidade do trabalho de regularização fundiária das terras quilombolas na ilha.
3. E para 2007, que metas o Programa espera atingir?
O reforço, o desdobramento e a ampliação das atividades descritas no item acima são, sem dúvida, nossa grande meta. Transformar experiências-piloto em ação continuada, reforçar e acompanhar o trabalho de assistência em saúde por parte dos terreiros ao seu entorno – esta última ainda com investimento na relação com poderes públicos de modo a consolidar, em médio prazo, políticas públicas efetivas e independentes do governo em exercício.
Para isso desenvolveremos não só oficinas culturais afro-brasileiras nos Terreiros como intensificaremos as ações educativas tanto por nossos próprios meios como em parcerias, para a capacitação: em direitos humanos; em saúde; em ações com juventudes; em gestão e captação de recursos.
O programa prevê, para 2007, a continuidade e aperfeiçoamento dos serviços do Observatório Quilombola, cujo site está passando por profunda reformulação para tornar-se mais interativo e de mais fácil navegação. Está previsto também o aprofundamento deste serviço de produzir ou favorecer situações de encontro dessas comunidades em um contexto de capacitação. Mas agora estamos, cada vez mais, fazendo uma leitura desta capacitação, que favoreça a conexão das lutas das diferentes comunidades, mas também da descoberta ou produção de vínculos destas lutas com outras, mais antigas e com muito a ensinar, como a dos assentados, dos pequenos agricultores, dos sem-terra, dos índios etc. Queremos multiplicar essa experiência incrível dos encontros produzidos este ano entre as comunidades que estiverem interessadas no acompanhamento e na assessoria do programa Territórios Negros.
Cabe acrescentar que tal programação estará muito direcionada ao esforço de dirigir a este público quilombola os acúmulos metodológicos e de conteúdo já gerados pelos outros programas de KOINONIA nas áreas de Saúde e Direitos, assessoria aos Jovens Rurais, diálogo inter-religioso etc.
Pretendemos ainda dar continuidade à pesquisa. Depois dos primeiros relatórios que realizamos e já estão disponíveis no OQ, estamos fechando um relatório sobre Alto da Serra e outro com toda a experiência e conteúdos do projeto de capacitação do MDA. Além desses “fechamentos”, prevemos abrir, na medida do possível, pesquisas temáticas sobre questões que nos saltam aos olhos hoje, entre elas a situação dos “assentamentos negros” e do campo religioso quilombola no estado.