Rosa Peralta e Manoela Vianna
A Superintendência Estadual do Incra do Rio de Janeiro, por meio de contrato com a Fundação Euclides da Cunha, da Universidade Federal Fluminense, iniciará nos próximos meses a produção de relatórios antropológicos de oito comunidades quilombolas do estado.
José Maurício Arruti, assessor de KOINONIA e editor-chefe do Observatório Quilombola, será um dos pesquisadores responsáveis pela produção dos relatórios. Arruti fará os relatórios das comunidades de Alto da Serra, Lídice (RJ), e de Cabral, Parati (RJ).
Lista das comunidades e pesquisadores responsáveis pela produção dos relatórios antropológicos:
1)Rasa – Armação de Búzios/Cabo Frio
Pesquisadora: Andréia Franco Luz
2)Sobara – Araruama
Pesquisadora: Márcia Malheiros
3)Alto da Serra – Distrito de Lídice, Rio Claro
Pesquisador: José Maurício Arruti
4)Cabral – Parati
Pesquisador: José Maurício Arruti
5)Sacopã – Rio de Janeiro
Pesquisadora: Mirian Alves de Souza
6)Pedra do Sal – Rio de Janeiro
Pesquisadora: Hebe Maria Mattos
7)Gleba Aleluia, Batatal-Cambucá – Campos
Pesquisadora: Delma Pessanha Neves
8)Machadinha – Quissamã
Pesquisadora: Delma Pessanha Neves e Eliane Cantarino O’Dwyer. Flávia Freire Dalmaso (assistente de pesquisa)
Início dos trabalhos
As visitas iniciais às comunidades estão previstas para fevereiro e março de 2007. Os antropólogos e pesquisadores deverão realizar os trabalhos de campo no período de 30 dias e entregar a redação final no prazo de três meses, que será submetida à avaliação e validação antes da publicação pelo Incra no Diário Oficial.
Para construir bases etnográficas mais sólidas no reconhecimento dos direitos dessas comunidades negras, a coordenação do projeto pretende lançar mão de uma rede de cooperação que reúna antropólogos, pesquisadores, organizações não-governamentais e instituições universitárias.
A medição das terras deve começar logo após a realização dos trabalhos de campo e levantamento dos dados pelos antropólogos e suas equipes. Esse procedimento possibilitará aos técnicos agrimensores do Incra ter acesso a informações importantes sobre o território ocupado pelas comunidades, tais como: a existência de sítios históricos significativos, áreas de ocupação tradicional, locais de roça, pesca, caça e o processo de territorialização que atinge o grupo.
O relatório no processo de regularização fundiária
O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O RTID contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas. Após ser concluído, o RTID é publicado no Diário Oficial, o que representa o reconhecimento oficial da área a ser titulada em nome da comunidade. Após essa etapa, as partes interessadas no território têm o prazo de 90 dias para contestar as informações contidas no RTID. As contestações são julgadas pelo Incra, que posteriormente deve publicar o RTID definitivo e prosseguir com a demarcação, titulação e registro do título da comunidade em cartório.