Manoela Vianna
No dia 30 de março cerca de trinta pessoas se reuniram em KOINONIA com o objetivo de planejar uma campanha pela titulação das terras dos quilombolas da Ilha da Marambaia.
Quilombolas da Marambaia; diversas entidades como a Comissão Pró-Índio, o COHRE (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos), Criola e a ACQUILERJ (Associação de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro); além de representantes da FASE e de KOINONIA, promotores do evento, estiveram presentes .
Participaram também o superintendente regional do Incra – RJ, Mário Lúcio Melo, e os procuradores André Vasconcelos, do Ministério Público de Angra dos Reis (RJ) e Leandro Mitidieri, do Incra do RJ.
Os quilombolas da Marambaia abriram o evento destacando que a situação dos moradores está cada vez mais difícil desde que a Marinha se instalou na ilha, no ano de 1971. “A Marinha é que dá as cartas. Só vamos até onde a Marinha permite”, afirmou a presidente da ARQIMAR (Associação de remanescentes de quilombo da Ilha da Marambaia),Vânia Guerra.
Os moradores da ilha também relataram que entre os problemas enfrentados há a falta de condições de estudos para os jovens. Segundo a comunidade, os estudantes precisam andar cerca de duas horas até a embarcação, que não tem horário fixo, para chegar à escola.
Os procuradores presentes, analisaram a conjuntura jurídica do caso e o superintendente do Incra Mário Lúcio esclareceu os participantes sobre andamento do processo de regularização fundiária das terras da Marambaia.
Segundo Mário Lúcio, o Incra finalizará ainda neste mês de abril o relatório técnico do território quilombola na Ilha da Marambaia. A partir daí, o Instituto publicará o documento no Diário Oficial e abrirá um prazo de noventa dias para contestação. Após esse processo, o título de propriedade deve ser concedido à comunidade.
A partir dessas informações os participantes do seminário decidiram que o foco da campanha é pressionar o governo federal a concluir o processo de regularização e finalmente titular as terras da comunidade.
Saiba mais sobre a Campanha da Marambaia na notícia: Em defesa dos quilombolas da Marambaia
Visite o Dossiê Marambaia e conheça a história e a luta da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia pela regularização fundiária de seu território