Helena Costa
Um grupo de doze pessoas, entre ialorixás e adeptos do candomblé – simbolizando os 12 ministros de Xangô, orixá da justiça – aguardaram, no início da tarde de quarta feira, dia 4 de maio, nos corredores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a chegada do desembargador Juarez Alves de Santana. Cerca de cem manifestantes esperaram do lado de fora do prédio, segurando faixas com frases contra discriminação e intolerância religiosa. O protesto teve o objetivo de pedir ao desembargador a agilização do processo contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por uso indevido de imagem e danos morais. A ação inicialmente foi movida por Mãe Gilda, mas falecida em janeiro de 2000, sua filha, a ialorixá Jaciara Ribeiro dos Santos deu prosseguimento ao processo.
A comissão de representantes dos terreiros foi recebida com presteza e atenção pelo ouvidor do Tribunal, Nerivaldo Almeida, e posteriormente pelo desembargador Santana. O resultado da conversa foi o compromisso de que o parecer será emitido até junho. A presença dos manifestantes tornou evidente que o processo envolve a intolerância religiosa contra adeptos do candomblé. Portanto, trata-se de uma causa coletiva e não pessoal– e, nas palavras do desembargador, “ações coletivas têm prioridade sobre ações privadas”.
Houve quem creditasse essa vitória ao dia escolhido para o ato público – não por acaso, uma quarta-feira, dia de Xangô. Não faltaram créditos também a outros orixás, já que a chuva que ameaçava a realização do evento parou um pouco antes das 13hs e voltou logo depois da saída do Tribunal. O fato é que a capacidade de organização e pressão dos terreiros e de todos os que lutam contra a intolerância religiosa e a discriminação racial foi fundamental para o sucesso da iniciativa.
Sobre o caso:
No ano de 1992, Mãe Gilda, do Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum (Itapuã), participou de manifestações em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, quando foi fotografada; a imagem acabou publicada na Revista Veja. Sete anos depois, em 1999, a mesma foto foi publicada no Jornal Folha Universal, distribuído pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), cuja tiragem é de 1.372.000 exemplares. Na imagem havia uma tarja preta sobre o rosto de Mãe Gilda e a frase: “Macumbeiros charlatões lesam bolso e vida de cliente”
Em 2001, depois de sofrer a agressão Mãe Gilda faleceu. Logo após sua morte, a filha de Mãe Gilda e atual Ialorixá da casa, Jaciara Ribeiro dos Santos, moveu ação contra a Iurd, por danos morais e uso indevido da imagem de Mãe Gilda. Os advogados de KOINONIA (Convênio/AATR-BA) representam a família nessa ação, em que o Programa EGBÉ – Territórios Negros tem se empenhado por assessorar e apoiar.
Em primeira instância ficou estabelecido o ganho de causa da ação de Mãe Gilda contra a IURD, publicado no diário oficial do poder judiciário do estado da Bahia (quarta-feira, 14 de janeiro de 2004, caderno 2/página 29). A sentença pode ser sintetizada em três pontos:
– condena a IURD e a sua Gráfica a publicar a sentença na capa e encarte do Jornal Universal e por duas tiragens consecutivas;
– condena a IURD e a sua Gráfica a indenizar a família em R$ 1.372.000, reajustáveis pelo INPC desde 1999;
– determina que o Ministério Público abra processo criminal contra a IURD.
Após a sentença favorável ao Abassá de Ogum, a IURD entrou com uma apelação para a segunda instância – o Tribunal de Justiça. No dia 27 de maio de 2004 o processo foi remetido ao Tribunal para análise do desembargador relator Dr. Juarez Alves de Santana. Desde então estamos aguarda-se o parecer e conseqüente julgamento pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Fonte Koinonia e jornal A tarde, 05/05/05