Helena Costa

Candomblé vai ao Tribunal de Justiça cobrar andamento de processo

Em 2001 Mãe Gilda, então Yalorixá do Terreiro Ilê Axé  Abassá de Ogum, faleceu após sofrer agressão pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Logo após o falecimento, a filha de Mãe Gilda e atual Ialorixá da casa, Jaciara Ribeiro dos Santos, moveu ação contra a IURD, por danos morais e uso indevido da imagem de Mãe Gilda. Os advogados de KOINONIA (Convênio/AATR-BA) representam a família nessa ação, em que o Programa EGBÉ – Territórios Negros tem se empenhado por assessorar e apoiar.

Em primeira instância ficou estabelecido o ganho de causa da ação de Mãe Gilda contra a IURD, publicado no diário oficial do poder judiciário do estado da Bahia (quarta-feira, 14 de janeiro de 2004, caderno 2/página 29). A sentença pode ser sintetizada em três pontos:

–         condena a IURD e a sua Gráfica a publicar a sentença na capa e encarte do Jornal Universal e por duas tiragens consecutivas;

–         condena a IURD e a sua Gráfica a indenizar a família em R$ 1.372.000, reajustáveis pelo INPC desde 1999;

–         determina que o Ministério Público abra processo criminal contra a IURD.

Após a sentença favorável ao Abassá de Ogum, a IURD entrou com uma apelação para a segunda instância – o Tribunal de Justiça. No dia 27 de maio de 2004 o processo foi remetido ao Tribunal para análise do desembargador relator Dr. Juarez Alves de Santana. Desde então estamos aguardando o parecer e conseqüente julgamento pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Entendendo que a causa merece uma solução urgente, o povo do candomblé decidiu ir ao Tribunal (Palácio da Justiça – Centro Administrativo da Bahia/CAB) dia 04 de maio (quarta-feira), às 13:00h pedir, em ato público de solidariedade e paz, uma audiência com o desembargador, numa manifestação de apoio à causa que é de todos:

CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E

  CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Mais informações: 

Programa Egbé/Territórios Negros

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Ladeira dos Barris, 145 – Tel:(71)3328.0605 / 9978.6031