Na última quinta-feira (07), Koinonia tomou posse e passou a integrar o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia – CONFOCO. A cerimônia de posse, que contempla o biênio 2021-2023, foi realizada em Salvador- BA, em uma live no zoom.
Representando o segmento “Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade” e compondo a Comissão Técnica de Normas e Procedimentos, Koinonia visa, através do Conselho, aproximar as comunidades negras tradicionais das discussões referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/14, conhecida também como MROSC, que estabelece o regime das parcerias das associações, fundações, cooperativas sociais e organizações religiosas com o poder público.
O Conselho, vinculado à Secretaria de Instituições Institucionais – SERIN, possui constituição paritária, que é quando um órgão tem número igual de representantes para cada categoria, dessa forma, ele possui, de forma igualitária, representantes do poder público e da sociedade civil.
Sua principal finalidade é atuar como instância consultiva e propositiva na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
Em um domingo às vésperas do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, cerca de cem pessoas estiveram presentes em um dos eventos mais importantes do ano para os povos tradicionais de matriz africana. O projeto “Afrikerança”, idealizado pelo grupo Matriarcado Ancestral do Brasil teve seu lançamento em um dia recheado de atividades e reflexões que conectaram o Sagrado ao aspecto cultural e político.
“Afrikerança” tem como propósito a diminuição das sequelas deixadas pela Covid-19, o empoderamento feminino, o combate à intolerância religiosa, ao racismo e, principalmente, à violência contra a mulher em recorte apoiado na cosmovisão de matriz africana.
O projeto foi idealizado pela Ìyálode Ojéwunmi Rosângela D’Yewa, que tem por objetivo reunir as grandes matriarcas do Candomblé, as Iyalorisás, para repensarem um novo modelo de sociedade com base na sororidade, na solidariedade e nos saberes ancestrais que garantiram a sobrevivência do Sagrado Africano em diáspora ao Brasil.
A atividade contou com a participação de lideranças políticas, sociais e religiosas, com destaque para o sacerdote nigeriano Kabiesi Sangokunle Awurela que, junto das Yalorisás realizou a abertura do evento com uma cerimônia de louvação ao Sagrado Feminino.
O evento foi realizado no Centro Cultural Joaquim Lavoura, município de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No decorrer do dia houve a apresentação do Grupo Afrocultural Jongo Eledá, além disso diversas barraquinhas com comidas típicas, artesanato e roupas enriqueceram o ambiente. O Poder Legislativo também se fez presente e concedeu diversas Moções de Aplausos às lideranças de destaque, pelas mãos do vereador Professor Josemar.
A Yalorisá Juçara de Yemonjá, integrante da comissão organizadora e anfitriã destacou a importância do estado do Rio de Janeiro e da cidade de São Gonçalo protagonizarem o primeiro encontro do “Afrikerança”, já que o histórico de racismo e fundamentalismo religioso são marcas do cenário social local. No fim do dia a celebração inter-religiosa com a presença da missionária Joana Raphael e do pastor Júlio, da Comunidade Batista de São Gonçalo, demonstrou a importância de estabelecer diálogos que combatam o fundamentalismo e aproximem as diferentes religiões com respeito e solidariedade mútuos.
KOINONIA foi parceira na construção do “Afrikerança” e esteve presente com o colaborador Pedro Rebelo.
De cara nova, a edição 43 traz um resumo das principais atividades realizadas no período de março a setembro em prol de comunidades negras tradicionais na Bahia e no Rio de Janeiro.
Site do Observatório Quilombola repaginado, encontros, ações sustentáveis, cursos sobre regularização jurídica de terreiros, oficinas sobre masculinidade, eventos em parceria com comunidades quilombolas e terreiros, lançamentos de podcasts abordando questões raciais e de gênero são alguns dos destaques.
Site do Observatório Quilombola repaginado, encontros, ações sustentáveis, cursos sobre regularização jurídica de terreiros, oficinas sobre masculinidade, eventos em parceria com comunidades quilombolas e terreiros, lançamentos de podcasts abordando questões raciais e de gênero são alguns dos destaques.
Desconstruir a masculinidade tóxica e se abrir a novas perspectivas visando à igualdade de gênero é fundamental hoje em dia, em qualquer espaço que seja. Seguindo esta linha, Koinonia, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), promoveu uma oficina sobre masculinidades nos dias 12 e 13 de setembro, com quilombolas das comunidades Jetimana e Dandara, na Bahia.
Ao todo, 44 homens participaram de atividades que contribuem para a construção de novas masculinidades, e são estratégias de luta contra as desigualdades de gênero e a violência contra a mulher. Os números relacionados a esta última no estado são altos: apenas no 1º semestre de 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça 4.890 casos de agressões contra mulheres.
Obtendo resultado positivo entre o público participante, a oficina será realizada em outras comunidades negras tradicionais da região, e haverá ainda um encontro final para troca de experiências.
Adiamentos sucessivos impedem o desfecho na luta contra o marco temporal. Milhares de indígenas, de diferentes povos, estão acampados em Brasília em mobilização contra o marco temporal a ser decidido pelo STF.
A decisão tem sido postergada desde o dia 11 junho quando foi pedido destaque pelo ministro Alexandre de Moraes. Desde então foi remarcado para os dias 30 de junho, 26 de agosto e 01 de setembro. O julgamento seguiu na última quinta-feira (02), mas ainda não concluído, terá continuidade no próximo dia 08.
Assim, as atenções se voltam para o STF, que julgará o Recurso Extraordinário 1.017.365, que discute a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ,localizado 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). Uma área reduzida drasticamente ao longo do Século XX e palco de intensas disputas, mesmo com o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público como pertencente ao povo Xokleng.
A decisão tomada pelo STF poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país, uma vez que tem repercussão geral reconhecida. Em outras palavras: aquilo que for decido no julgamento será utilizado como parâmetro para os demais casos. Esperamos não haja atrasos e pedidos de verificação, pois a PL 490 pode entrar em pauta a qualquer momento!
No processo será julgada a manutenção deferida pelo ministro Edson Fachin que suspende os efeitos do Parecer 001/2017 da AGU, que institucionaliza o marco temporal que considera Terras Indígenas apenas aquelas ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Assim, ignoram-se as comunidades desapropriadas ilegalmente antes de 1988, bem como aquelas que garantiram seu espaço após a referida data. Uma medida de interesse dos latifundiários e ruralistas.
Em linhas gerais, pode-se dizer que este julgamento definirá os parâmetros do direito mais sagrado dos povos originários: o direito à terra. No plenário, o debate gira em torno de dois argumentos opostos: a “teoria do indigenato” que reconhece o direito de povos indígenas sobre suas terras enquanto um direito originário e a proposta do marco temporal.
Em 2018 a mobilização das comunidades quilombolas resultou na aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava o método de titulação de territórios quilombolas, sendo quase uma unanimidade a rejeição da tese de marco temporal sobre seus territórios, tendo o acórdão do julgamento dos embargos de declaração sobre a ADI 3239 publicado definitivamente em março de 2020.
A luta quilombola aponta caminhos
À época a decisão contou com oito votos favoráveis aos quilombolas, ou seja, contra o marco temporal, por parte dos ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Segundo o ministro Barroso:
A comunidade quilombola só não será contemplada com o reconhecimento de seu direito de propriedade caso reste demonstrado que deixou voluntariamente o território que postula e/ou desde que se verifique que os laços culturais que a uniam a tal território se desfizeram. Se a comunidade não permaneceu na área, mas está postulando a sua propriedade, continua ligada a ela, tem a expectativa de retornar e perfaz os demais requisitos para a configuração como povo tradicional, ela faz jus à sua titulação porque essa é a providência que permite a realização da vontade constitucional, qual seja a proteção dos direitos fundamentais culturais da comunidade e da sociedade brasileira.
Cabe destacar que dos ministros ainda em atividade, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram a favor do marco temporal, sugerindo assim a probabilidade do voto no RE 1.017.365, tal sugere a permanência de voto na posição contrária dos ministros e ministras acima citados.
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço manifesta todo apoio à resolução definitiva em favor dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Solidariedade aos Povos Indígenas! Marco Temporal NÃO!
Relatório Quilombos RJ levanta a situação das comunidades quilombolas no contexto da Pandemia de COVID-19, além de fazer um apontamento das principais dificuldades enfrentadas ao longo dos anos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última quinta-feira (26), com movimentos negros da Bahia, na Senzala do Barro Preto, no Curuzu, Salvador. O objetivo do encontro foi acolher informações e reivindicações desses movimentos.
Em sua fala, a iyalorixá Jaciara Ribeiro lembrou a mãe Gilda de Ogum, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum. Falecida em 2000, Mãe Gilda se tornou um símbolo contra a intolerância religiosa. Jaciara também recordou um importante fato dentro dessa luta: a sanção pelo ex-presidente da lei que estabeleceu o 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A iyalorixá ressaltou o quanto os terreiros de religiões de matriz africana e espaços quilombolas ficaram ainda mais expostos ao racismo no contexto da pandemia.
Ao final destacou a importância de se fortalecer as bases. “Uma fala religiosa também precisa pautar a política. Precisamos saber os acordos que são feitos, para depois a gente não terminar de forma diferente”. Seu discurso foi encerrado com um canto de Oxum.
A representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e jovem liderança quilombola, Juliana Vaz, reverenciou a implantação de políticas públicas de cunho reparatório à população negra. Em depoimento emocionante, lembrou sua infância difícil, anterior às políticas de reparação, e comemorou: “Sabe o que essa menina é hoje? Secretária Municipal de Assistência Social [do município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia].”
Representando a Rede de Mulheres Negras Nacional no Combate à Violência e a Rede de Mulheres Negras da Bahia (RMN-BA), Suely Santos, entregou uma carta ao ex-presidente. “Nós temos que abrir um diálogo com o movimento de mulheres negras no Brasil. (…) Não existe democracia se você não trouxer todas, todos e todes”, afirmou Suely.
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço esteve presente, ao lado de diversas organizações das quais é parceira em defesa dos direitos dos povos de terreiro e das mulheres negras.
O VI Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro ocorreu entre os dias 20 e 22 de agosto na Escola Municipal Lýdia Sherman, situada nas dependências do Quilombo Baía Formosa em Armação de Búzios. Atividades culturais, rodas de conversa, mesas de conteúdo político nortearam o evento que também marca a maioridade da Acquilerj, prestes a completar 18 anos.
O evento foi marcado pela pandemia, que exigiu maior rigor no distanciamento, uso de máscara e álcool gel, além da limitação do número de participantes. Ainda assim, o evento foi marcado pela presença expressiva da juventude e de comunidades que participaram pela primeira vez.
Apresentação de Pedro Rebelo
KOINONIA esteve presente, sendo representada pelo diretor executivo Rafael Soares e o colaborador Pedro Rebelo. Na oportunidade foi divulgado o Relatório Quilombos RJ que levanta a situação das comunidades quilombolas no contexto da Pandemia de COVID-19, além de fazer um apontamento das principais dificuldades enfrentadas ao longo dos anos.
Quilombolas de toda parte do Rio de Janeiro puderam compartilhar suas experiências, dificuldades e luta por direitos. Outro ponto importante foi a plenária da juventude que desde 2018 conta com uma cadeira na direção da entidade.
Plenária
Avanços e retrocessos na luta por direitos, além dos desafios futuros foram temas constantemente ressaltados pelos quilombolas presentes.
A nova diretoria foi eleita na plenária final, sendo a seguinte composição:
– Presidenta: Bia Nunes (Quilombo Maria Conga-Magé)
– Vice-presidenta: Mara Muniz (Quilombo Custodópolis-Campos dos Goytacazes)
– Secretaria: Rafaela Affonso (Quilombo Maria Conga-Magé)
– Segunda Secretaria: Jaqueline Alves (Quilombo da Marambaia-Mangaratiba)
– Tesoureiro: Benedito Leite (Quilombo Alto da Serra-Rio Claro)
– Segundo tesoureiro: Adilson Almeida (Quilombo Camorim-Rio de Janeiro)
– Diretor de Assuntos Fundiários: Ronaldo dos Santos (Quilombo Campinho da Independência-Paraty)
– Diretora de Cultura: Beth Fernandez (Quilombo Baía Formosa-Armação dos Búzios)
O índice de desmatamento na Amazônia no último ano é o maior da década, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Diante do quadro desolador, iniciativas de preservação da floresta tornam-se ainda mais necessárias e urgentes.
Somando forças nesse contexto, a Campanha Plantando Vidas tem como objetivo principal discutir e denunciar o desmatamento na região amazônica e nos territórios atingidos por barragens.
Foto: MAB
Realizada por KOINONIA e a ACT Aliança junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento República de Emaús e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), o projeto está revitalizando o viveiro de mudas da sede do Emaús, localizado no bairro periférico Bengui, em Belém (PA). A ideia é que essa e outras soluções possam ser transformadas em boas práticas capazes de promover a recuperação ecossistêmica dos biomas impactados pelo desmatamento e pelas obras das barragens.
Outra proposta de melhoria para o viveiro é a instalação de um sistema de produção de energia solar para a irrigação de uma horta orgânica comunitária. O uso de tecnologias alternativas para a geração de energia como a fotovoltaica tem como objetivo popularizar seu uso e promover nas regiões a discussão sobre o projeto energético popular.
No mês de setembro, no qual se comemora o Dia da Amazônia (05) e Dia da Árvore (21), serão realizadas outras ações relacionadas à temática ambiental a fim de estimular o envolvimento de organizações, universidades, associações locais, movimentos sociais e a sociedade em geral com o tema.
Com a participação de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, a Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia realizou, em 23 de julho, uma assembleia semestral de avaliação e planejamento. O evento fez parte da agenda de mobilização do Julho das Pretas.
O movimento fez uma análise de conjuntura das comunidades da região, e constatou uma piora em problemas estruturais já existentes, como educação, prejudicada pela falta de internet, equipamentos e acompanhamento pelos educadores; transporte, que além de caro, é escasso, dificultando a locomoção de educadores, alunos e das pessoas até a cidade; comercialização, comprometida pela dificuldade de deslocamento citada e pela baixa de vendas; e violência doméstica, crescente principalmente contra mulheres, devido ao isolamento social. Além disso, foi lembrado o aumento de casos de depressão e outras doenças, abuso de poder comercial e as notícias falsas sobre vacinas e uso de máscaras.
Momentos de apoio mútuo
Foto: Ana Gualberto
Apesar do agravamento de determinadas situações, a pandemia também tem seus aspectos positivos. As mulheres do Baixo Sul ressaltaram a solidariedade, união, autocuidado, criatividade e aumento na produção dentro das comunidades. No período, houve entrega de cestas básicas, confecção de máscaras, realização da feira local e de rodas de conversa virtuais. Entre essas últimas, ganharam destaque as edições da “Quem cuida de nós? – Refletindo sobre o cuidado com as mulheres negras”, promovidas por KOINONIA. O incentivo e avanço da vacinação também foi um dos pontos altos do período para as comunidades.
O início e o final do encontro foram marcados por uma mística e troca de sementes, mudas e frutos, num ato simbólico de solidariedade e sororidade entre as participantes.
Foto: Ana Gualberto
A Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia é um movimento que envolve 18 comunidades de cinco municípios da região (Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Taperoá, Valença).
