O advocacy (ou incidência pública) é uma atividade fundamental para a defesa de direitos junto a autoridades do Legislativo e Executivo. Consiste em influenciar na formulação de projetos de leis e políticas públicas no interior das instituições de poder. Muitos movimentos se unem local e regionalmente para trocar experiências ou mesmo realizar a prática em parceria, no intuito de somar esforços e promover o bem estar de grupos vulnerabilizados independentemente de fronteiras.
A coordenadora em KOINONIA, Ana Gualberto, foi convidada pelo Centro Regional Ecuménico de Asesoría y Servicio (Creas) – organização latino-americana que também é membro da ACT Aliança – para compartilhar suas vivências em advocacy pela erradicação da violência contra mulheres negras no Brasil, e assim inspirar vizinhos latino-americanos em suas atividades de incidência.
Ana palestrou para a turma da Escola de Defesa de Justiça de Gênero, do Creas, na última terça-feira (27). Além da troca, apresentou as principais atividades desenvolvidas por KOINONIA nos últimos meses relacionadas à violência de gênero e também à liberdade religiosa.
A Escola de Defesa de Justiça de Gênero é uma formação virtual dirigida a líderes religiosas(os) de organizações latino-americanas e caribenhas baseadas na fé, que integrem ACT Aliança ou parceiras. Busca envolver responsáveis por iniciativas que promovam os direitos das mulheres e população LGBTQIA+ em ações de incidência e comunicação, considerando estratégico o trabalho interdisciplinar dessas áreas no interior das organizações para um advocacy mais efetivo.
Um momento de fé e reflexão sobre a necessidade de transformar o luto em luta marcou a tarde da última sexta-feira (23) no centro de São Gonçalo (RJ).
“a.FÉ.to”, uma celebração inter-religiosa em homenagem às mães negras de meninas e meninos vítimas do genocídio da juventude negra, reuniu diversas lideranças.
Uma delas era Mãe Juçara de Iemanjá, Ialorixá do Ilê Asé do Ogun Já, uma das organizadoras do evento. “Chegou a hora das religiões orientarem seus fiéis para questões como o racismo que é uma ferida aberta em nossa História. Vem dele a Intolerância Religiosa contra as religiões de matriz africana e vem dele o extermínio da juventude negra nas periferias. A dura da polícia, o segurança seguindo no supermercado, está tudo conectado. E como o povo brasileiro é um povo de fé, ninguém melhor que o sacerdote, seja ele qual for, para orientar nossa população”, destacou.
O colaborador de KOINONIA, Pedro Rebelo, lembra que São Gonçalo não possui políticas efetivas de combate ao racismo e igualdade racial, apesar da maioria da população ser negra. “Esta celebração é um marco na cidade e um recado muito importante para que a juventude negra viva com qualidade e que ninguém seja perseguido em função da sua fé, principalmente as pessoas que desenvolvem sua fé em um terreiro, e não em uma igreja”, afirmou.
Idealizado pelo atual presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica no Município de São Gonçalo (Comirsg), Luís Backer, o projeto teve a parceria de KOINONIA.
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço lamenta a morte e celebra a vida de Sergio Storch, um irmão da caminhada ecumênica e interreligiosa. Mais uma vítima do Covid-19.
Sergio Storch era um líder judeu progressista comprometido com o diálogo e a ação interreligiosa. Fundador do JUPROG – rede nacional de judeus progressistas, ele se aproximou de KOINONIA através do EAPPI – Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina em Israel, quando em 2014 participou de um dos treinamentos para voluntários, compartilhando a narrativa dos judeus progressistas acerca o conflito. Desde então virou parceiro em diversas inciativas ecumênicas e interreligiosas. Um dos fundadores da Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns, organizamos com ele em 2019 a celebração pelo dia Nacional de Combate às Intolerância Religiosa através de uma rede nacional que se fez presente em 22 cidades.
Sergio era uma pessoa muito amável, sonhadora, respeitosa e importantíssima para a ala progressista da comunidade judaica em São Paulo. Fará falta ao movimento ecumênico, inter-religioso e às inúmeras articulações, coletivos e movimentos pela paz e pela vida que ele participada.
Nossos sentimentos à família e amigos. Baruch Dayan HaEmet.
No contexto de retrocessos impostos pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) 490, as atenções se voltam para o Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta quarta, 30 de junho, julgará o Recurso Extraordinário 1.017.365, que discute a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente ao Território Indígena Ibirama-Laklãnõ, localizado 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). Uma área reduzida drasticamente ao longo do Século XX e palco de intensas disputas, mesmo com o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público como pertencente ao povo Xokleng.
A decisão tomada pelo STF poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país, uma vez que tem repercussão geral reconhecida. Em outras palavras: aquilo que for decido no julgamento será utilizado como parâmetro para os demais casos. Esperamos não haja atrasos e pedidos de verificação, pois a PL 490 pode entrar em pauta a qualquer momento!
No processo será julgada a manutenção deferida pelo Ministro Edson Fachin que suspende os efeitos do Parecer 001/2017 da AGU, que institucionaliza o marco temporal que considera Terras Indígenas apenas aquelas ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Assim, ignoram-se as comunidades desapropriadas ilegalmente antes de 1988, bem como aquelas que garantiram seu espaço após a referida data. Uma medida de interesse dos latifundiários e ruralistas.
Em linhas gerais, pode-se dizer que este julgamento definirá os parâmetros do direito mais sagrado dos povos originários: o direito à terra. No plenário, o debate gira em torno de dois argumentos opostos: a “teoria do indigenato” que reconhece o direito de povos indígenas sobre suas terras enquanto um direito originário e a proposta do marco temporal.
Em 2018 a mobilização das comunidades quilombolas resultou na aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava o método de titulação de territórios quilombolas, sendo quase uma unanimidade a rejeição da tese de marco temporal sobre seus territórios, tendo o acórdão do julgamento dos embargos de declaração sobre a ADI 3239 publicado definitivamente em março de 2020.
A luta quilombola aponta caminhos
À época a decisão contou com oito votos favoráveis aos quilombolas, ou seja, contra o Marco Temporal, por parte dos Ministros: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Segundo o Ministro Barroso:
A comunidade quilombola só não será contemplada com o reconhecimento de seu direito de propriedade caso reste demonstrado que deixou voluntariamente o território que postula e/ou desde que se verifique que os laços culturais que a uniam a tal território se desfizeram. Se a comunidade não permaneceu na área, mas está postulando a sua propriedade, continua ligada a ela, tem a expectativa de retornar e perfaz os demais requisitos para a configuração como povo tradicional, ela faz jus à sua titulação porque essa é a providência que permite a realização da vontade constitucional, qual seja a proteção dos direitos fundamentais culturais da comunidade e da sociedade brasileira.
Cabe destacar que dos ministros ainda em atividade, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram a favor do marco temporal, sugerindo assim a probabilidade do voto no RE 1.017.365, tal sugere a permanência de voto na posição contrária dos ministros e ministras acima citados.
KOININIA Presença Ecumênica e Serviço manifesta todo apoio à resolução definitiva em favor dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Solidariedade aos Povos Indígenas! Marco Temporal NÃO!
A preocupação com o descarte de resíduos e seu impacto ambiental esteve no centro da Caminhada Sagrada da Resistência, realizada em 23 de maio no Quilombo Pitanga de Palmares/Caipora, Bahia. Devido à pandemia, teve frequência reduzida.
O evento, apoiado por KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, foi aberto com a apresentação da Dança de São Gonçalo, manifestação cultural muito popular na Bahia, principalmente na região do Rio São Francisco e no Recôncavo Baiano.
Na sequência, foi apresentado um projeto de sustentabilidade e lançada a cartilha “Akoberê Aiyê – Princípio da Terra”, sobre meio ambiente e religiões de matriz africana.
“Foi fundamental a gente falar de educação ambiental, descarte do lixo, e sobre como nós, de terreiro, devemos fazer as oferendas sem impactar o meio ambiente”, destacou Iyá Jaciara, uma das organizadoras do encontro.
Representante de KOINONIA, Ana Gualberto lembrou de uma cartilha de Abassá de Ogum, que também traz práticas sustentáveis voltadas ao povo de terreiro. Em sua fala, aproveitou para exaltar os quilombolas presentes.
“Nesse mundo que a gente está vivendo, as pessoas fazem muita homenagem em memória. A gente precisa receber homenagem em vida também. É importante que, nesse espaço, a gente reverencie a ancestralidade, mas também valorize quem está na luta hoje”.
Após a Caminhada Sagrada da Resistência pelo terreiro e seus arredores, o evento foi encerrado com a plantação de folhas sagradas e a inauguração de cestos de lixo sustentáveis.
O Quilombo Pitanga de Palmares/Caipora se localiza no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
Na foto, Mameto Laura Borges em evento realizado no Unzó Maiala, Salvador (BA). Créditos: Agnes Cajaíba.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi celebrado no último dia 21 de janeiro. Apesar da pandemia e dos protocolos de distanciamento, eventos alusivos à data não deixaram de ocorrer, principalmente nas plataformas virtuais.
A terceira edição da Revista Intolerância Religiosa se dedica a trazer relatos de ações e reflexões sobre o 21 de janeiro pelo país. São 20 artigos elaborados por pesquisadores de estados como Bahia, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A editora convidada e vice-presidente da Comissão Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Christina Vital, ressalta a importância de se renovar as reflexões a respeito do tema e pensar ações conjuntas para combater esse tipo de violência, sobretudo em um contexto de disseminação de ódio.
“O combate a essa retórica [do ódio] se dá a partir da consciência, de campanhas, da reunião de diferentes atores da sociedade levantando a bandeira de que a harmonia, a paz nas sociedades, a justiça são elementos fundamentais para o bem-viver da população de um modo geral. É um elemento fundamental da democracia”, complementa Christina.
A Revista Intolerância Religiosa é editada por KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço e possui caráter político-acadêmico com abordagens interdisciplinares sobre o tema intolerâncias religiosas no Brasil e no mundo. Está inserida nos parâmetros dos debates em torno do Estado Laico, Diversidade e Direitos Humanos.
Como organizações ecumênicas de cooperação internacional e local com ampla representação de organizações baseadas na fé, nos somamos aos inúmeros pedidos da comunidade internacional com o apelo urgente ao Estado e ao Governo colombiano para que cessem a espiral de violência que está afetando seriamente a população civil.
Pressionamos:
O repúdio firme ao uso desproporcional da força exercida por parte de alguns membros da Força Pública, e a necessidade de sua reforma para assegurar o papel do Estado e da Força Pública como fiadores constitucionais de direitos.
Assegurar a criação de espaços seguros e transparentes de diálogo e negociação com os diversos setores da sociedade, preferencialmente nos territórios e idealmente com a presença de observadores imparciais.
A urgência de cessar a perseguição e as acusações contra manifestantes pacíficos, especialmente a Minga Indígena e os jovens.
O dever do Estado, e especialmente dos órgãos de controle, é de investigar e processar os responsáveis materiais e intelectuais pelos cidadãos e cidadãs feridas, desaparecidas e assassinadas durante as jornadas de mobilização em curso.
Implementar de maneira integral as obrigações assumidas no Acordo Final de Paz.
Somam-se a este pronunciamento:
Foro ACT Colombia y FESUR Foro Ecuménico ACT Suramericano
FORO ACT Argentina
FORO ACT Perú
FEACT Brasil, Forum Ecumênico ACT Brasil WACC América Latina
Agencia Ecuménica y Caribeña de Comunicación – ALC Noticias
Nós, organizações da sociedade civil brasileira e internacional, gostaríamos de expressar nossa grande preocupação e indignação pela situação que atinge atualmente as 1.500 famílias do distrito de Aurizona, situado no município de Godofredo Viana, na região amazônica do estado do Maranhão.
Desde o dia 25 de março deste ano, as mais de quatro mil pessoas da comunidade se encontram sem um abastecimento regular e adequado de água em razão do rompimento de uma barragem da mina de ouro da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA), de propriedade da mineradora canadense Equinox Gold. Em um momento extremamente crítico por conta da pandemia da Covid-19, a falta de acesso à água potável agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade das famílias atingidas.
Apesar de a empresa continuar insistindo que a água distribuída está livre de contaminação, os atingidos denunciam o fornecimento de água suja, com presença de lama e de um forte odor. O contato com essa água tem gerado problemas de saúde na população, como a irritação na pele em diversas crianças, jovens e adultos da região.
Por meio desta carta aberta, fazemos um chamado à empresa Equinox Gold, mas também às autoridades nas esferas municipal, estadual e nacional, para que estabeleçam um canal permanente de diálogo com a comunidade para a criação de uma agenda que atenda as reivindicações emergenciais e históricas da população atingida pela barragem de Aurizona, dentre as quais destacamos:
À empresa Equinox Gold:
O restabelecimento imediato do fornecimento de água potável a todas as residências e comércios de Aurizona.
Garantia de uma renda emergencial para todas as famílias de Aurizona, no valor de um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário para jovens e um terço para crianças, a exemplo da conquista dos atingidos em Brumadinho (MG).
A negociação e o pagamento de uma justa indenização às pessoas da comunidade que se dedicam à pesca, que não só perderam seus equipamentos de pesca, mas também se encontram atualmente impedidas de realizar essa atividade devido à contaminação dos recursos hídricos.
A negociação e o pagamento de uma justa indenização a comerciantes pelos danos causados pela interrupção do fornecimento de água potável.
Instalação de torres de celulares no distrito de Aurizona-MA, para que os atingidos possam ter maior acesso aos canais de comunicação e diálogo com as diversas instituições envolvidas na solução dos problemas causados pela mineradora.
Direito à informação, mediante ao acesso dos atingidos aos laudos técnicos preliminares sobre a análise da água da região e de todos os impactos sociais e ambientais, bem como sobre os riscos reais de novos rompimentos de barragens da Empresa Mineração Aurizona S/A.
Garantia do direito à assistência realizada por Assessorias Técnicas Independentes.
Realização de um diagnóstico social de curto, médio e longo prazo sobre os impactos e as consequências das violações de direitos humanos sofridos pela população atingida, a ser feito por uma organização de confiança e escolhida pelos atingidos.
Ao governo do Estado do Maranhão:
Acompanhar e assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pela mineradora Equinox Gold.
Destinar uma equipe médica do governo do estado para fazer o atendimento das famílias atingidas pelo rompimento, levando-se em conta que as consequências para a saúde da população são diversas.
Providenciar vistorias técnicas a serem realizadas pela Defesa Civil do Estado nas casas com rachaduras, trincas e fissuras em decorrência das explosões diárias da mineração.
Garantir a segurança dos defensores de direitos humanos da comunidade.
Apurar junto ao comando da Polícia Militar as circunstâncias da prisão ilegal de duas defensoras no dia 25 de abril.
Apurar as denúncias sobre a criminalização das lideranças locais.
Garantir a agilidade e disponibilização das análises laboratoriais da água de toda a região, feitas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) e CAEMA.
Providenciar mais fiscalização sobre as áreas de operação da mineradora, já que há sinais de que a mesma visa expandir sua área de exploração, em territórios mais próximo da área de moradia da população.
Aplicar multa no valor de 10 milhões e outras necessárias para a implantação de um plano de reestruturação social e produtiva para as famílias atingidas de Aurizona-MA a ser apresentado pelos próprios atingidos.
Ao governo municipal:
Fiscalizar, acompanhar e assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pela mineradora, bem como cobrar o cumprimento de todas as reivindicações dos atingidos.
Garantir a transparência em relação à aplicação dos recursos recolhidos pelo município provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em benefício da comunidade.
À Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
Apurar as circunstâncias do rompimento da Barragem Lagoa do Pirocaua e assegurar maior rigor na fiscalização e monitoramento das atividades da Mineradora, tendo em vista os riscos de deslizamento das montanhas de estéril ou a possível ocorrência de rompimentos de outras barragens;
Disponibilizar os relatórios referentes à análise laboratorial da água coletada no dia 01 de abril, em loco, pelo ICMbio.
Grande parte das reivindicações descritas são urgentes, mas também exigem uma extensa agenda de medidas por parte da empresa e gestores públicos, uma vez que estão relacionados aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das famílias atingidas pela empresa Equinox Gold.
Nós, da sociedade civil do Brasil e de outros países, reiteramos nosso compromisso em continuar com ações de visibilização e de pressão para que a empresa e as autoridades tomem as medidas necessárias para o respeito, a proteção e a promoção do direito das famílias atingidas a uma vida digna.
Assinam:
Organizações brasileiras:
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Maranhão Actiecomité Utrecht em Defesa da Democracia no Brasil AMAVIDA Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Maranhão Associação dos Empregados da Eletrobras – AEEL Central Única dos Trabalhadores – CUT/MA Centro de Defesa Ferreira de Sousa Coletivo de Mulheres Silva Cantanhede Coletivo Maya Coletivo Por Um Brasil Democrático (CPBD-LA) Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP Coalition étudiante pour un virage environnemental et social – CEVES Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar – COOTAP Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) CSP Conlutas Maranhão Defend Democracy in Brazil Committee Deputado Federal Célio Moura – PT/TO Deputado Federal João Daniel (PT-SE) Deputado Federal Padre João – PT/MG Deputado Federal Rogério Correia – PT/MG Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) Federação Única dos Petroleiros – FUP Frente Internacional Brasileira Contra o golpe e pela Democracia Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS Justiça nos Trilhos Koinonia Presença Ecumênica e Serviço Laboratory State, Labour, Territory and a Nature / Federal University of Rio de Janeiro Levante Popular da Juventude Marcha Mundial de Mulheres – MMM Movimento Camponês Popular – MCP Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Piauí Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Piauí Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Maranhão Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara – MABe Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Maranhão Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia – POCAE Resistência Brasileira na Suécia Revoluciona o Mundo Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro – SINAERJ. Sindicato dos Bancários do Maranhão Sindicato dos Engenheiros da Bahia – SENGE Bahia Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias/R.J – Sindipetro Caxias União Estadual por Moradia Popular – MA Associação Agroecológica Tijupá Central Unica dos Trabalhadores Maranhão – CUT MA
Organizações Internacionais:
ALMA- Africa y Latinoamérica en Mallorca Coletivo Amsterdam pela Democracia Collectif Alerte France Brésil / MD18 Coletivo Brasil-Québec Comité pour les droits humains en Amérique latine (CDHAL) Carrefour d’Animation et de Participation à un Monde Ouvert (CAPMO) Defensa y Conservación Ecológica de Intag (DECOIN) Earthworks Global Justice Clinic NYU Law KAIROS: Canadian Ecumenical Justice Initiatives MiningWatch Canada Projet Accompagnement Québec-Guatemala (PAQG) Public Service Alliance of Canada – Alliance de la Fonction publique du Canada The Gaia Foundation US Network for Democracy in Brazil
A Iniciativa Cristã Palestina, Kairos Palestine, emitiu uma nota em 14 de maio pedindo à comunidade cristã de todo o mundo para “agir com justiça e falar a verdade sobre as políticas e práticas opressivas de Israel, especialmente em relação a ataques violentos contra palestinos em Jerusalém”.
A nota lembra o início do último ciclo de violência, em que as forças de segurança israelenses negaram acesso a um ponto popular de encontro para os muçulmanos, quebrando o jejum diário no Ramadã.
No documento, a organização conclama a Igreja global e a comunidade internacional a ficar do lado dos oprimidos, sem o uso de uma diplomacia superficial, na qual há clamores por paz em um momento de severa escalada de violência. Para Kairos, esse tipo de diplomacia “serve apenas para dar poder aos opressores”.
Ao final, faz um apelo urgente à Santa Sé, ao Conselho Mundial de Igrejas, ao movimento ecumênico e todas igrejas para exigir que cada país cumpra seu papel de pressionar Israel para que os ataques aéreos e terrestres contra civis em Gaza cessem imediatamente.
