Contextualização
O termo Democracia tem sido utilizado para justificar as mais diferentes práticas políticas. Algumas vezes, essas práticas chegam a incluir processos de intervenção de países economicamente fortes em países com economia frágil, mas com grande riqueza extrativista, petrolífera ou aquífera. Nestes casos, o argumento, geralmente, é que tais países são pouco democráticos e que cabe às potências levar a Democracia para que o povo “se sinta livre”. O termo Democracia também é utilizado quando um povo reivindica maior participação nas decisões políticas que envolvem suas vidas. Aqui no Brasil, por exemplo, o conjunto da população brasileira não foi consultado se queria ou não a Reforma Trabalhista. A população brasileira também não pôde opinar sobre a Emenda Constitucional 94/2016, que congelou por 20 anos os investimentos públicos para a educação e a saúde. Uma Lei que afeta diretamente a vida das pessoas foi decidida por um grupo não representativo da sociedade brasileira.É possível dizer que o Brasil é um país democrático?
Poderíamos dizer sim e não. Sim, se considerarmos que as pessoas, dependendo de onde moram, têm a liberdade de ir e vir. Podemos viajar, constitucionalmente o Brasil é laico, garante a liberdade de expressão, entre outras coisas. Não, se considerarmos que a participação da sociedade civil nas decisões políticas é baixo. Muitas vezes, quando a sociedade civil se organiza, ela é fortemente reprimida. A desigualdade econômica, racial e de gênero também nos distanciam da Democracia. Nesse cenário confuso, entram para o time de “defensores da Democracia” personagens que defendem ideias como: cerceamento de direitos às minorias; perseguição política e/ou econômica; intolerância religiosa; xenofobia; opressão da mulher, armamento da sociedade, concentração de renda, entre outros. Várias vozes acabam se sobrepondo umas às outras. Em um ambiente em que todas as pessoas falam e não se ouvem, é necessário parar, porque a Democracia também pressupõe a capacidade da escuta, afinal, para debater é necessário ouvir o argumento do outro. Na Ágora Grega, onde nasceu a ideia de Democracia, o debate era fundamental. Debate, não insulto. Para debater, repetimos, é importante ouvir! Se você é de esquerda, precisa ouvir a direita. E vice-versa. Do mesmo modo, se você é religioso, precisa aceitar aqueles que não creem em nada… sobretudo dentro do Estado brasileiro, que é laico.
Tendo tudo isso em mente, na Semana da Pátria, o CONIC e o Fórum Ecumênico ACT Brasil querem provocar, via redes sociais, a reflexão sobre como as Igrejas e diferentes tradições de fé, enquanto expressões no espaço público brasileiro, podem contribuir para os valores democráticos, que busquem e fortaleçam a garantia de direitos para todas as pessoas, respeitem a divergência de opiniões, fortaleçam a cultura da paz, apoiem ações para a superação das desigualdades estruturais e a superação da cultura de ódio.