A Prefeitura de Santos (SP) oficializou, por meio do decreto nº 10.880, a criação do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra em 24 de julho de 2025. O novo órgão foi instituído durante o 1º Fórum da Saúde Integral da População Negra, realizado em 25 de julho, com a presença de pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil.
O comitê terá papel estratégico na formulação de políticas de saúde voltadas à população negra, com foco em prevenção, promoção, assistência, vigilância de doenças específicas e educação permanente de profissionais de saúde. Também terá competência para acompanhar a efetividade dessas políticas e propor ajustes.
Essa iniciativa nasce de demanda do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial, que já atua há 38 anos no município. O comitê vem somar ao esforço de tornar efetivas práticas de saúde com justiça racial, especialmente num contexto em que desigualdades étnico-raciais são persistentes.
A implementação mostra um passo concreto na institucionalização de políticas de saúde com recorte racial, convertendo compromissos discursivos em estrutura formal de governança pública. Essa iniciativa pode servir de modelo para outros municípios que buscam incorporar a equidade racial em serviços essenciais.
Disponível em: Santos, SP, cria comitê de saúde da população negra
Fonte: G1 / Mais Saúde (portal G1). Julho de 2025