KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa, realizado no dia 12 de setembro, no Clube dos Engenheiros, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A organização da Frente é um trabalho de articulação de dois anos, liderado pelo Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, e conta com parlamentares que entendem a necessidade da garantia da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, especialmente diante de situações de violência e discriminação sofridas por vários grupos religiosos no cotidiano e de ações alimentadas por grupos extremistas.
Estiveram presentes compondo a mesa do evento a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Babalaô Ivanir dos Santos, líder da Comissão Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, a Deputada Estadual Renata Souza e o Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, presidente da Frente. Cerca de 600 pessoas participaram do ato, que acolheu vozes de diferentes lideranças religiosas do Estado do Rio de Janeiro. O lema do encontro foi “Sem anistia por um Estado laico”.
A defesa da laicidade do Estado e da liberdade religiosa é um dos aspectos importantes que perpassa as ações de KOINONIA e o desenvolvimento desta Frente ocorre em um momento crucial para o país no tocante ao aprofundamento dos processos democráticos. A Frente já conta com a adesão de 201 parlamentares de diversos partidos e funcionará como espaço permanente de articulação. Entre suas atribuições estão: acompanhar projetos de lei que tentem impor visões religiosas como normas gerais, registrar casos de racismo e intolerância religiosa, e propor debates e políticas públicas que reforcem a liberdade de crença e de não crença.
Henrique Vieira destacou que a laicidade não se opõe à fé, mas a garante: “O Estado laico é a única forma de assegurar que todas as religiões sejam respeitadas e que quem não tem religião também seja livre”, afirmou. Para o deputado, o risco está quando a religião é usada como projeto de poder para impor uma visão única à sociedade.
Além de monitorar retrocessos legislativos, a Frente pretende organizar audiências públicas, seminários e processos formativos em parceria com movimentos sociais, defensorias e comunidades de fé. A proposta é que o colegiado funcione não apenas como instância de reação, mas também de formação da opinião pública sobre a importância do Estado laico para a convivência democrática.