ustiça condena 11 pessoas por preconceito religioso online contra mulher muçulmana em Santo André (SP)

A 3ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou 11 indivíduos por disseminarem, em redes sociais, ofensas dirigidas a uma candidata muçulmana à vereadora, motivadas por raça, etnia, religião e origem nacional. Entre as acusações estavam acusações infundadas de terrorismo.

As penas aplicadas variam entre dois e três anos de reclusão, sendo uma delas em regime semiaberto e as demais em regime aberto, além do pagamento de multas e indenização por danos morais, fixada em 19 salários-mínimos a serem pagos à vítima.

Ao proferir a sentença, o juiz Jarbas Luiz dos Santos destacou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com discurso de ódio. Ele afirmou que os comentários ofensivos foram feitos de forma deliberada, com o objetivo de humilhar a candidata e reforçar preconceitos religiosos e raciais.

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/434293/justica-condena-a-prisao-11-pessoas-por-preconceito-contra-muculmana

Fonte: Migalhas, em 09/07/2025

 

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