Organizações sociais e autoridades públicas dialogam sobre estratégias de proteção contra violação de direitos decorrentes da ponte Salvador-Itaparica
Nos dias 19 e 20 de novembro, foi realizada a Oficina Contra a Violação dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha de Itaparica. O evento aconteceu em Tuntun Olukotun, Barro Branco, Itaparica (BA) e teve por objetivo discutir estratégias e proteção para defensores e organizações de direitos humanos. Colaboraram com a organização e apoio os parceiros da Justiça Global, Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público Federal e integrantes do respectivo terreiro e comunidades próximas. KOINONIA esteve representada por Camila Chagas, assessora jurídica e Nathalia Gouveia, assistente de projetos.
O tema mais discutido do encontro foi a problemática construção da Ponte Salvador-Itaparica e seus impactos negativos culturais e sociais. A especulação imobiliária proveniente da obra vem causando grandes impactos na vida das comunidades tradicionais da ilha, especialmente os terreiros de Candomblé e do culto de Egungun. Com isso, grande pressão sobre as terras tradicionais e dificuldade da permanência das comunidades em seus territórios estão entre as consequências práticas.
As demandas prioritárias são referentes a busca de meios para o aumento da fiscalização e regulamentação para evitar a grilagem, especulação imobiliária, o reconhecimento e proteção legal dos territórios religiosos e culturais da ilha, e o fortalecimento de programas de proteção para defensores de direitos humanos.
Com os desafios identificados durante os debates, os membros presentes propuseram ações voltadas para a implementação de medidas de segurança coletiva e mapeamento de riscos nos territórios. Também foram criadas ferramentas metodológicas e desenvolvimento de materiais educativos com estratégias para replicação de boas práticas de proteção.
A oficina foi um espaço essencial para a troca de experiências, levantamento de dados e construção de estratégias coletivas. O diálogo promoveu maior compreensão dos desafios enfrentados pelas comunidades da Ilha de Itaparica e fortaleceu o compromisso de todos os participantes em defender os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e culturas.
O evento tem como propósito continuar mobilizando forças e articulando parcerias para enfrentar os impactos da especulação imobiliária, promover ações conjuntas para ampliar a visibilidade das demandas e pressionar os governos locais e estaduais a fim de proteger e assegurar de forma integral as tradições culturais das lideranças e defensores de direitos humanos.