Carolina Maciel
O Grupo Gay da Bahia (GGB), que anualmente divulga relatório sobre o número de assassinatos de homossexuais no Brasil, acaba de finalizar o primeiro levantamento sobre homofobia não letal em todo o País. Conforme o banco de dados coordenado pela entidade, obtido com exclusividade por Terra Magazine, em 2011, foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação sexual.
Os casos vão de insultos e ameaças até agressões físicas, semelhantes à que aconteceu na segunda-feira (13), com um casal de gays, espancado por taxistas em um aeroporto do Rio de Janeiro.
Os registros foram compilados a partir de informações coletadas na imprensa, segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que critica a falta de estatísticas, produzidas pelo poder público, sobre violência contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
– Considero que o governo comete o crime de prevaricação na medida em que o Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado em 2002, previa a criação de um banco de dados em nível federal, assim como políticas públicas para erradicar a homofobia, e nada foi feito – opina.
De acordo com o levantamento do GGB, gays foram os mais vitimizados pela homofobia, com 219 casos, o que corresponde a 77,6%. Na sequência, estão as travestis, com 12,7%, e as lésbicas, com 9,5%.
As regiões com mais registros de homofobia não letal são Sudeste e Sul (67%), seguidas do Nordeste (18%) e Centro-Norte (14%). O relatório ressalta, entretanto, que o maior número de meios de comunicação no Sudeste e no Sul faz com que os casos tenham mais visibilidade.
Considerando os números absolutos, São Paulo figura no primeiro lugar em denúncias de violação dos direitos humanos dos homossexuais, com 72 registros, seguido do Rio de Janeiro (35), Minas Gerais (22), Bahia (18) – que há seis anos é o Estado onde mais se mata LGBTs -, Paraná (11) e Goiás (10).
Já em termos relativos, levando em conta o total de habitantes, o Rio de Janeiro assume a ponta, liderando o ranking de casos de homofobia não letal. Distrito Federal, São Paulo, Paraíba e Goiás aparecem na sequência.
– Coincidentemente, a imprensa está noticiando a agressão violenta sofrida por um casal gay em um aeroporto do Rio, o que confirma a gravidade da homofobia em nosso País e a urgência para que o governo proponha uma campanha, cientificamente elaborada por uma equipe multidisciplinar, garantindo a sobrevivência da comunidade LGBT – destaca Mott.
Casos subnotificados
Das 282 ocorrências compiladas, 87 foram referentes à violência física. Mais uma vez, os gays foram o grupo mais vitimado, abarcando 65% dos registros.
– A maioria do segmento LGBT vítima de violência homofóbica não registra Boletim de Ocorrência nem realiza exame de corpo de delito nos IML de suas cidades, temerosos, com razão, de serem vítima da homofobia policial ou de ter revelada por jornalistas policiais sua orientação sexual muitas vezes secreta. Tal omissão, além de subnotificar as estatísticas de crimes de ódio, indiretamente, estimula a repetição das mesmas agressões – afirma no relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
Entre as formas de discriminação mais recorrentes, destacaram-se, em 2011, conforme o levantamento, a praticada por órgãos e autoridades governamentais (19,5%); seguido da discriminação religiosa, familiar e escolar (10%).
“Agressivas sessões de exorcismo e ‘cura’ de homossexuais praticados por igrejas evangélicas fundamentalistas constituem grave violência contra a livre orientação sexual dos indivíduos LGBT, sem falar na divulgação na TV e na internet de discursos que demonizam a homoafetividade, tendo sobretudo parlamentares e pastores evangélicos seus principais opositores”, frisou o relatório.
Assassinatos
Em janeiro, segundo adiantou a Terra Magazine, o Grupo Gay da Bahia informou o número de assassinatos de LGBTs registrados em 2011, dado que será apresentado no relatório anual de assassinatos de homossexuais no Brasil, cuja divulgação está prevista para depois do Carnaval. Foram 251 homicídios, nove a menos do quem em 2010, quando houve recorde histórico com 260 mortes.
O País, de acordo com a entidade, é o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, uma média de um homicídio de LGBT a cada um dia e meio.
Com informações Ana Cláudia Barros para Racismo Ambiental