No dia 25 de abril, na sala de vídeo conferência da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aconteceu o seminário “Os impactos da ponte Salvador Itaparica nas Comunidades Tradicionais”, evento organizado pelo Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB).
Na oportunidade, Eliana Falayó relatou os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais localizadas na Ilha de Itaparica em face a iminência das obras da construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo a ativista, os povos de terreiro não foram consultados e o governo do estado da Bahia está praticando uma série de violações às comunidades tradicionais, uma vez que todo o procedimento está ocorrendo sem a devida transparência e apenas as comunidades quilombolas tiveram o processo de consulta prévia, até o presente momento.
Apesar das tratativas para a formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo do estado da Bahia publicou uma portaria conjunta, com diversas secretarias, para estabelecer os procedimentos da consulta prévia, de forma arbitrária, desconsiderando as negociações para a composição do TAC em andamento.
O antropólogo Olavo S. Pinto Filo também fez uma apresentação sobre o tema, a partir dos aspectos antropológicos relacionados ao projeto da ponte para a comunidade acadêmica e lideranças presentes.
Foi solicitado ao MPF a realização de uma audiência pública, no mês de maio, a fim de promover um debate amplo com as comunidades afetadas, direta e indiretamente, com a construção da ponte, tendo em vista que as pessoas atingidas carecem de informações mais precisas sobre o assunto.
Estiveram presentes membros do MPF, estudantes da UFBA; lideranças comunitárias e religiosas, assessoras do CEAS (Centro de Estudos e Ação Social) e membros do grupo de pesquisa do PINEB e do Observabaía – Observatório de Riscos e Vulnerabilidades na Baía de Todos dos Santos, ambos vinculados ao departamento de Antropologia da UFBA.
Entenda o caso
A construção da Ponte Salvador-Itaparica, prevista para ser a segunda maior do Brasil, visa ligar a capital baiana à Ilha de Itaparica, prometendo facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a mobilidade na região. No entanto, a obra tem sido alvo de críticas por seus impactos ambientais, sociais e culturais.
Estudos apontam que mais de 100 terreiros de matriz africana na Ilha de Itaparica estão sob ameaça devido à especulação imobiliária desencadeada pela promessa da construção da ponte. Segundo um relatório divulgado pelo governo da Bahia, há 116 terreiros na ilha sob risco, com impactos negativos que incluem remoções, violação de lugares sagrados, demolições e degradação ambiental, além de racismo e intolerância religiosa.
Apesar das recomendações do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais, o governo estadual e o consórcio responsável pela obra não cumpriram adequadamente esses procedimentos, conforme denúncias de lideranças locais e organizações da sociedade civil.
Além dos impactos culturais, a obra também ameaça ecossistemas sensíveis da Baía de Todos os Santos, como manguezais e recifes de corais, essenciais para a biodiversidade local e para a subsistência de comunidades pesqueiras. Ambientalistas e pescadores temem que a construção libere contaminantes do fundo da baía, tornando a pesca insegura e mais escassa.
Diante desse cenário, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades afetadas têm se mobilizado para exigir a suspensão da obra até que sejam garantidos os direitos das comunidades tradicionais e realizados os devidos estudos de impacto ambiental e social. A luta continua pela preservação dos territórios, culturas e modos de vida das populações da Ilha de Itaparica.