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Desigualdade e acesso a Recursos Federais – público e notório para poucos

No Brasil, mais de 90% dos recursos públicos disponíveis para Organizações da Sociedade Civil, em nível federal só podem ser acessados através do Sistema de Convênios (SICONV). Este texto aborda a questão de quanto o sistema é complexo e acessível a poucos, transformando uma medida aparentemente democrática em uma barreira socioeducacional, que se deve às suas tantas exigências técnicas, burocráticas e de funcionamento tecnológico.

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Intolerância atinge metade das casas de Umbanda e Candomblé no RJ. Até 3 de março, estado recebe sugestões para Plano de Promoção da Liberdade Religiosa

O Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos é fruto da ação coordenada entre Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SUPERDIR) da SEASDH-RJ e várias organizações da sociedade civil. Todos os interessados podem contribuir enviando sugestões até o dia 3 de março.