Recentemente KOINONIA noticiou que a Comunidade Quilombola Baía Formosa, localizada no município de Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, havia recebido a titulação definitiva de suas terras.
No entanto, a informação correta é que a Comunidade recebeu uma DOAÇÃO das terras, feita por fazendeiros da família Cunha Bueno, no dia 16 de agosto de 2022, em um ato de reparação histórica.
A doação contou com a anuência do INCRA e do Ministério Público Federal, representado pelo Dr Leandro Mitidieri, conforme relata o atual presidente do quilombo, Ricardo Bemquerer.
Trata-se de um passo muito importante em uma luta que se arrasta por meio século chega ao fim com uma vitória histórica para a comunidade que tem sua origem no período pós abolição, em que famílias negras arrendaram as terras de uma antiga fazenda que servia para o desembarque ilegal de africanos escravizados.
Na década de 1970, parte dela chegou a ser desterritorializada, dando origem a um processo de luta e resistência que persistiu, mesmo com a certificação dada pela Fundação Palmares em 2011, reconhecendo Baía Formosa como comunidade remanescente de quilombo.
Desde então, muita luta foi articulada pela comunidade então presidida por Elizabeth Fernandes. Em 2012 foi dada entrada no processo de titulação junto ao Incra e, em 2017, lideranças da comunidade foram ao Ministério Público Federal, para obter informações sobre um inquérito civil iniciado sobre a exploração mineral irregular na área de Baía Formosa e a titulação e demarcação das terras.
A comunidade que por anos tem enfrentado a falta de políticas públicas e ações de especulação imobiliária e ocupação irregular do território, tem agora um importante elemento a seu favor no processo de titulação que encontra-se em andamento junto ao INCRA, conforme relata o presidente Ricardo Bemquerer.