Após a derrota da bancada mais conservadora desde a ditadura militar, um acordo entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes que defendem a redução da maioridade penal foi firmado, decidindo que a proposta será votada novamente nesta quarta (1º). A emenda aglutinativa – texto constituído por partes da PEC ontem em pauta no plenário – é quase igual a anterior, excluindo apenas a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas.
Para Cunha, “só quem fica longe da realidade da violência é que acha que não se precisa fazer nada para combater a impunidade”. Ao mesmo tempo, o deputado assume não sFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasilaber se a redução da maioridade penal é o caminho para a também redução da violência e da criminalidade, mas diz acreditar que a medida ajudará a “resolver a sensação de impunidade”.
Dom Mauricio Andrade, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, acompanhou a votação da PEC 171/93, ontem, na Câmara dos Deputados, representando KOINONIA, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). De acordo com depoimento divulgado nas redes sociais da Diocese Anglicana de Brasília, o Bispo afirmou que é preciso “defender a vida e a transformação da vida, não desistindo delas entregando-as a um sistema prisional que não resgata”. Ele enfatizou ainda que “a missão de Deus nos desafia a lutar contra a injustiça, a opressão e a violência”.
O movimento Amanhecer Contra a Redução – inspirado na campanha “No a La Baja”, que diminuiu de 70% para menos de 50% o percentual de uruguaios favoráveis à redução da maioridade -, reforçou que “a cadeia não tem condições de contribuir com o processo de reeducação social do jovem”. Para os integrantes da campanha, ainda há um longo caminho a ser seguido, mas as experiências devem ser acumuladas para os próximos desafios.
Após debate sobre coerência da votação de tema já rejeitado, deputados decidem a respeito de requerimento para retirar o assunto da pauta e suspender a votação. A sessão pode ser acompanhada ao vivo aqui.
