Carolina Maciel
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, através do Programa Egbé, trabalha junto às comunidades remanescentes de quilombo e comunidades negras rurais desde 2007, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR Camamu e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP, desenvolvendo atividades de capacitação em DHESCA, com foco em direitos territoriais e nas políticas públicas específicas para as populações quilombolas.
Em meio a este trabalho desenvolveu-se o Projeto Apoio ao Fortalecimento Político e Econômico das Mulheres Quilombolas do Baixo Sul da Bahia, que vem sendo desenvolvido desde setembro de 2009, atendendo a mulheres de 18 comunidades quilombolas, por meio de oficinas de capacitação em temas diversos, como identidade negra e quilombola, economia solidária e comércio justo, enfrentamento da violência contra a mulher, entre outros.
Além deste projeto, está em desenvolvimento o projeto Espaço de Negócios Quilombolas, apoiado por ICCO/K Actie que tem como um de seus objetivos a formação de lideranças quilombolas em gestão coletiva, diálogo e valorização intercultural e religiosa. Este projeto ainda esta em fase de investigação para a implementação, que tem entre outras prerrogativas a duração de três anos de ação.
Sobretudo a continuidade do diálogo sobre as questões específicas das comunidades quilombolas continua sendo necessário.Tendo em vista o início dos processos de regularização de áreas devolutas do estado da Bahia onde incidem comunidades quilombolas determinado pelo Decreto 11.850/09* do governo estadual; o início de processos de regularização territorial através do Incra na região; do contexto nacional de constante ameaça a legislação vigente que garante os direitos territoriais das comunidades quilombolas e o aumento dos conflitos na região, questões estas que apontam a necessidade de continuidade dos processos de capacitação, bem como a necessidade de produção de materiais de apoio, textos, boletins, vídeos, para as lideranças comunitárias.
Neste sentido, entre os dias 22 e 30 de agosto estivemos na região realizando várias reuniões para reafirmar a demanda de continuidade dos trabalhos, elaborar uma agenda de ações, dialogar com os parceiros e ouvir das lideranças a situação vivenciada pelas comunidades. Assim, definimos junto com os parceiros algumas atividades para o mês de outubro e traçamos os indicativos para este ano.
Visitas com mini oficinas sobre direitos das comunidades quilombolas em:
Jatimana:30/09
Pimenteira: 02/10
Ronco: 03/10
Tapuia: 04/10 17hs
Barroso: 04/10 manhã
Apontamos juntamente com o STR Camamu, Conselho territorial quilombola do baixo sul e SASOP a realização de um Encontrão Quilombola do Território, proposto para 26 a 28 de outubro. Esta atividade deve ser gerida pelo Território da Cidadania do Baixo Sul, com o apoio de todas as organizações que atuam junto às comunidades quilombolas, visando uma linha comum de ação que respeite principalmente a autonomia comunitária, o cumprimento do processo de regularização instituído pelo Decreto 4887/03, a compreensão e acompanhamento das comunidades em todas as etapas dos procedimentos.
Sobre a continuidade do Projeto de Apoio ao Fortalecimento Político e Econômico das Mulheres Quilombolas do Baixo da Bahia, definimos que o segundo seminário público será realizado no dia 7 de outubro em Camamu, com o tema Racismo e Enfrentamento de Violências. Teremos novamente a Feira de Saberes e Sabores, aberta ao público geral da cidade, além das apresentações culturais. Neste dia apresentaremos o cronograma da Meta 3 e 4 do projeto, juntamente com a definição das atividades a serem realizadas. Pretendemos ter um número maior de participantes nos debates, já que divulgaremos nos espaços públicos e em outras comunidades que não integram o projeto.
*DECRETO Nº 11.850 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades, de que tratam o art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado da Bahia de 1989.
Com informações Ana Gualberto, Assessora de KOINONIA e do Programa Egbé.