Quilombolas do Baixo Sul (BA) debatem Identidade e Direitos

Márcia Evangelista

Quilombolas do Baixo Sul são multiplicadores em ‘Encontro de Identidade e Direitos das Comunidades Quilombolas do Território Baixo Sul da Bahia’

Foi realizado entre os dias 13 e 14 de agosto, no auditório da UNEB em Valença, o primeiro evento promovido pelo Núcleo Executivo do Território da Cidadania do Baixo Sul da Bahia, composto por AACAF (Agência de Assessoria e Comercialização de Agricultura Familiar), STTR de Camamu, STTR de Valença, SASOP, entre outras instituições, para discutir a identidade e os direitos das comunidades remanescentes de quilombos. Aproximadamente 60 pessoas participaram, representando 23 comunidades quilombolas dos municípios de Camamu, Ituberá, Taperoá, Tancredo Neves, Cairú, Nilo Peçanha e Valença (Núcleo Executivo); além de Ana Gualberto e Mara Vanessa Dutra, representantes do Programa Egbé Territórios Negros, de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço.

A participação no encontro teve como maioria o grupo de multiplicadores com os quais KOINONIA vem dialogado desde 2007, através do projeto “Capacitação e Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Negras Tradicionais do Brasil” – Projeto co-financiado pela União Européia, Christian Aid e EED. Durante os dois dias do encontro, os quilombolas puderam esclarecer dúvidas e contar as experiências do processo de auto-reconhecimento que vem acontecendo em suas comunidades.

Identidade e Direitos quilombolas

O encontro teve como propósito prestar informações a respeito do processo de auto-reconhecimento e da titulação dos territórios quilombolas. Outro ponto de discussão foram as políticas públicas prioritárias para as comunidades quilombolas, assunto que, infelizmente, não foi possível avançar muito. KOINONIA ficou responsável em introduzir o debate sobre a conjuntura nacional, com principal destaque para o cenário complexo das tentativas de invalidar as leis que hoje beneficiam as comunidades, principalmente o Decreto 4.887 (que regulamenta o processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas).

O Núcleo Executivo do Território do Baixo Sul da Bahia, responsável pela articulação do evento, acredita que a questão das comunidades quilombolas pode ganhar mais espaço na pauta das discussões do Território da Cidadania do Baixo Sul, já que neste território encontram-se 48 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo, entretanto a maioria delas não compreende o processo no qual estão prestes a ingressar.

Colaboração de Ana Gualberto

Saiba mais sobre o projeto“Capacitação e Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Negras Tradicionais do Brasil” lendo:

Direitos quilombolas no Baixo Sul