Manoela Vianna
No dia 22 de setembro, a comunidade de Alto da Serra, localizada em Lídice (RJ), recebeu mais de 25 quilombolas e a equipe do Programa Egbé Territórios Negros para a II Reunião de KOINONIA e Comunidades Quilombolas do Sul do Estado do Rio de Janeiro. Quilombolas das comunidades da Ilha da Marambaia (Mangaratiba), Santana (Quatis) e Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis) estavam presentes.
O encontro foi aberto por Ilda Leite dos Santos, da comunidade de Alto da Serra, que afirmou que todos os presentes estavam na mesma luta: buscar a garantia das terras. Após a abertura, Ana Gualberto, assessora do Programa Egbé, explicou que o objetivo do evento era retomar os assuntos da reunião anterior e reafirmar que KOINONIA está sempre disponível para colaborar com a luta das comunidades.
Entre as atividades da reunião, a equipe do Programa Egbé apresentou um relatório sobre o andamento dos processos de regularização fundiária das comunidades presentes e coordenou um debate sobre identidade quilombola.
Os processos e o Incra
O relatório sobre o andamento dos processos de regularização das terras quilombolas do Rio de Janeiro produzido pela equipe do Programa Egbé foi apresentado e diversos participantes manifestaram-se sobre o tema. “Não podemos ceder às ameaças [referindo-se a grileiros]. Já me pegaram e eu quase morri, mas eu não cedi. Se a gente cede, a gente perde [a terra]”, afirmou Miguel Francisco da comunidade de Santana. Ele também relatou que o relatório técnico de Santana já foi publicado duas vezes no diário oficial, mas falta a Superintendência de Brasília do Incra publicar a portaria no Diário Oficial da União.
Os quilombolas de Bracuí afirmaram que as pessoas que ocupam terras do território considerado quilombola já estão sendo notificadas pelo Incra. Baseado em uma informação do órgão, a comunidade acredita que seu relatório técnico pode ser publicado ainda neste ano.
Já Benedito Bernardo Leite, morador de Alto da Serra, contou que o grileiro da área começou a vender as terras que ocupava. Esse grileiro já foi notificado pelo Incra, mas de nada adiantou; assim, a comunidade quer se reunir com representantes do órgão para reivindicar soluções para a situação.
Identidade Quilombola
A partir do tema “O que define a identidade quilombola?”, os participantes da reunião discutiram a criminalização que a mídia tem feito do movimento quilombola, muitas vezes deturpando os conceitos e os direitos dessas populações. “Somos nós que temos que dizer se somos ou não quilombolas”, afirmou Miguel Francisco. Já para João Ramos, presidente da Associação Quilombola de Bracuí, a história da comunidade é muito importante para a definição de sua identidade. Débora Adriana dos Santos considera que a identidade quilombola é caracterizada pela resistência na terra.
Reuniões regionais do Programa Egbé
Durante esse ano, o Programa Egbé Territórios Negros promoveu reuniões regionais com diversas comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. Já foram realizadas reuniões com comunidades da Região dos Lagos, na comunidade da Rasa; da região sul, nas comunidades de Santa Rita do Bracuí e Alto da Serra; e do norte do estado, em
Grande encontro
De
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