Manoela Vianna
O TN 16 destaca na coluna ‘’Fique sabendo’’ a resposta do Supremo Tribunal Federal de improcedência da Ação de Inconstitucionalidade proposta pelo PFL, no final de junho. O partido entrou com a ação contra o decreto 4887/2003 , que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras remanescentes de quilombos. Ainda nessa edição foi publicada a Carta de Agosto, documento de compromisso do seminário A Defensoria Pública e as Comunidades Negras Rurais e Quilombolas do Rio de Janeiro. O evento promovido por Koinonia e pela Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) teve a participação de nove comunidades quilombolas. Entre as notícias há um conjunto de projetos voltados para comunidades quilombolas e desenvolvidos por universidades.