Por Josy Azeviche
Lei 14.519 institui que a data será comemorada anualmente no dia 21 de março, data marcada pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, data marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial. Assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. O projeto que deu origem à lei foi proposto em novembro de 2015, com autoria do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), sendo aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.
KOINONIA, uma entidade ecumênica de serviço composta por pessoas de diferentes tradições religiosas reunidas em associação civil sem fins lucrativos, segue reafirmando o seu compromisso no enfrentamento ao racismo em todas as suas formas. Celebramos a instituição desta data como um marco histórico na luta contra o racismo religioso, na defesa dos direitos individuais e como um reconhecimento as lutas ancestrais da população negra.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
